CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR
Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação
REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2006, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR.
2. BALANCETE.
3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
4. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1. Informações do Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão.
4.2. Informações da Divisão dos Serviços Jurídicos e Notariado.
4.3. Informação dos Serviços Municipais de Juventude.
4.4. Informação dos Serviços de Museologia.
4.5. Informações da Divisão de Animação Cultural.
4.6. Informações da Divisão de Desporto.
4.7. Expediente.
5. REQUERIMENTOS DIVERSOS.
6. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
6.1. Informação Prévia.
6.2. Licenciamento de Construções.
6.3. Loteamento Urbano.
7. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
7.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 75/2005 - (Senhor Vereador Fernando Rui Corvêlo de Sousa).
7.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 76 /2005 – (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão).
7.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 74/2005 – (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões).
REUNIÃO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006
3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1. Modernização da Linha do Norte – Sub-troço 2.1 – Entroncamento/Albergaria dos Doze – Projecto de iluminação pública.
3.2. Fornecimento e montagem de sinalização turística – Candidatura ao PIQTUR.
3.3. Reparação da Escola Primária e Jardim de Infância de Olalhas – Revisão de preços.
3.4. Reparação da Escola Primária e Jardim de Infância de Olalhas – Conta da empreitada.
3.5. Reparação geral da Escola de Olalhas - Auto para efeitos de recepção provisória.
3.6. Empreitada a E.M. 531-1 – Reabilitação do troço entre a E.M. 531 (Carril) e a E.M.530 (Cepos) – Suspensão dos trabalhos.
3.7. Sinalização vertical na área de intervenção da empreitada de valorização de espaço urbano da Cidade de Tomar – Área 11 - Envolvente aos edifícios da Fábrica de Fiação – Suspensão dos trabalhos.
3.8. Sinalização vertical na área de intervenção da empreitada de valorização de espaço urbano da Cidade de Tomar – Área 11 - Envolvente aos edifícios da Fábrica de Fiação – Colocação e alteração de sinalização vertical.
3.9. Estacionamento para cargas e descargas na Av. António da Fonseca Simões – S. João Baptista.
3.10. Pedido de reserva de um lugar de estacionamento para deficientes – Av. Dr. Egas Moniz, 8 – Santa Maria dos Olivais.
3.11. Autorização para abater e alienar equipamento.
4. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1. Informações do Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão:
4.1.1. Plano de Actividades e Orçamento da ADIRN para 2006.
4.1.2. Relatório de Gestão de 2005 – Plano de Actividades e Orçamento para 2006 - Novos Corpos Gerentes da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico.
4.1.3. Adesão da RTT à “Lisboa Região – Associação de Promoção Turística”.
4.2. Informações da Divisão dos Serviços Jurídicos e Notariado:
4.2.1. Reabilitação do troço entre a E.M. 531-1 (Carril) e a 530 (Cepos) - Expropriação de parcela de terreno.
4.2.2. Relatório final do processo disciplinar instaurado ao funcionário por falta de assiduidade.
4.3. Informação dos Serviços Municipais de Juventude:
4.3.1. Programa Geral e Orçamento da Semana da Juventude.
4.4. Informação dos Serviços de Museologia:
4.4.1. Programa “Olhar Tomar” – Relatórios dos meses de Dezembro de 2005 e de Janeiro de 2006.
4.5. Informações da Divisão de Animação Cultural:
4.5.1. Espectáculo “A Partilha” – Alteração de data para o próximo dia 14 de Março.
4.5.2. Cedência do Cine Teatro Paraíso à Associação Tuna Templária.
4.6. Informações da Divisão de Desporto:
4.6.1. Concurso Público para a concessão do Bar das Piscinas Municipais Vasco Jacob.
4.6.2. Realização de Actividades do Programa Viver em Movimento.
4.6.3. Apoio ao Projecto – “Ajudar o CIRE”.
4.7. Expediente:
4.7.1. Carta de Emília Nadal – Apresenta a doação de um conjunto de 3 peças do múltiplo “Slogan’s” na sequência da Exposição na Galeria dos Paços do Concelho de Tomar.
4.7.2. Carta da Associação Cultural e Recreativa da Linhaceira – Asseiceira - Solicita isenção do pagamento de taxas referentes aos Festejos de Carnaval, nos próximos dias 25 a 28 de Fevereiro.
4.7.3. FUNZONE – Sociedade de Animação Turística Lda – Apresenta parecer sobre a concessão e exploração de uma Sala de Bingo no Concelho de Tomar.
4.7.4. Carta de João Álvaro Lopes dos Reis – Solicita autorização para o corte temporário da Rua do Camarão e da Rua Silva Magalhães, no dia 10 de Fevereiro, entre as 13 e as 19 horas – Ratificação.
4.7.5. Maria Cristina Cardoso Graça – Solicita o pagamento dos danos causados na sua viatura – 41-51-DC – na Estrada Municipal 533, Valbom.
5. REQUERIMENTOS DIVERSOS:
5.1. Maria Angelina Frade - Requer que a Câmara se digne certificar em como pretende ou não exercer o direito de preferência na venda da “fracção D”, sita na Rua Aurora de Macedo, 28 – 1.º Esq.- S. João Baptista.
5.2. Francisco Alcobia dos Santos - Requer que a Câmara se digne certificar em como pretende ou não exercer o direito de preferência na venda da “fracção E”, sita na Rua S. João – 1.º Frente - S. João Baptista.
5.3. Empresa Rodrigues e Rodrigues, Lda – Solicita a transmissão da licença de aluguer da viatura de passageiros (15-22-RH) para o exercício de transportes em táxi.
6. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
6.1. Informação Prévia:
6.1.1. António dos Santos Antunes – Reconstrução e ampliação de uma Habitação Unifamiliar – Bairro do Fojo - Venda Nova – Casais.
6.2. Licenciamento de Construções:
6.2.1. Paula Alexandra Nunes Pedro – Construção de um muro de vedação (isenção do pagamento de taxas) – Porto Mendo – Madalena.
6.3. Loteamento Urbano:
6.3.1. IFERVISA– Sociedade de Desenvolvimento e Promoção Imobiliária S.A. – Operação de Loteamento Zona envolvente à Estação Ferroviária - S. João Baptista.
7. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO.
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