O executivo da Câmara Municipal de Tomar,vai reunir na próxima sexta-feira, 3 de Março, tal como noticiado anteriormente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR.
2. BALANCETE.
3. EMPREITADA DE VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE TOMAR - ÁREA 12 - ENVOLVENTE À PRAÇA DE TOIROS – ADJUDICAÇÃO.
4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
5. informações, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
5.1. Informações da Divisão de Desporto.
5.2. Expediente.
5.3. Propostas:
5.3.1. Proposta da Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões.
6. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
6.1. Loteamento Urbano.
7. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
7.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 75/2005 - (Senhor Vereador Fernando Rui Corvêlo de Sousa).
7.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 76 /2005 – (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão).
7.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 74/2005 – (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões).
REUNIÃO DE 3 DE MARÇO DE 2006
4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
4.1. Concurso limitado sem publicação de anúncio para adjudicação da empreitada de recuperação da passagem superior ao Caminho de Ferro, ao Km 2607 do Ramal de Tomar (apeadeiro do Carrascal) – Adjudicação.
4.2. Imputação de custos às obras realizadas por administração directa – Custo/hora, de acordo com o POCAL.
4.3. Canil Municipal de Tomar – 1.ª Fase – Recepção definitiva.
4.4. Proposta de alteração de sinalização junto à Ponte do Carril, na E.M. 531.
4.5. Empreitada de valorização do espaço urbano da cidade de Tomar – Área 2 - Bairro da Caixa de Previdência – Revisão de preços com carácter definitivo.
4.6. Empreitada de valorização do espaço urbano da cidade de Tomar - Área 5 – Rua Salgueiro Maia – Rua da Fábrica da Sola - Reclamação do cálculo da revisão de preços.
4.7. Empreitada da E.M. 531-1 – Reabilitação do troço entre a E.M. 531 (Carril) e a E.M. 530 (Cepos) – Alteração à intervenção em passeios existentes – Junceira.
5. informações, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
5.1. Informações da Divisão de Desporto.
5.2. Expediente.
5.3. Propostas:
5.3.1. Proposta da Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões.
6. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
6.1. Loteamento Urbano.
7. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
7.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 75/2005 - (Senhor Vereador Fernando Rui Corvêlo de Sousa).
7.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 76 /2005 – (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão).
7.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 74/2005 – (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões).
4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
4.1. Concurso limitado sem publicação de anúncio para adjudicação da empreitada de recuperação da passagem superior ao Caminho de Ferro, ao Km 2607 do Ramal de Tomar (apeadeiro do Carrascal) – Adjudicação.
4.2. Imputação de custos às obras realizadas por administração directa – Custo/hora, de acordo com o POCAL.
4.3. Canil Municipal de Tomar – 1.ª Fase – Recepção definitiva.
4.4. Proposta de alteração de sinalização junto à Ponte do Carril, na E.M. 531.
4.5. Empreitada de valorização do espaço urbano da cidade de Tomar – Área 2 - Bairro da Caixa de Previdência – Revisão de preços com carácter definitivo.
4.6. Empreitada de valorização do espaço urbano da cidade de Tomar - Área 5 – Rua Salgueiro Maia – Rua da Fábrica da Sola - Reclamação do cálculo da revisão de preços.
4.7. Empreitada da E.M. 531-1 – Reabilitação do troço entre a E.M. 531 (Carril) e a E.M. 530 (Cepos) – Alteração à intervenção em passeios existentes – Junceira.
5. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
5.1. Informações da Divisão de Desporto:
5.1.1. Férias desportivas e culturais - Programa “Páscoa em Acção”.
5.1.2. Férias desportivas e culturais - Programa “Mini-Páscoa em Acção”.
5.2. Expediente:
5.2.1. Ofício dos SMAS – Enviam cópia da deliberação tomada na Reunião 2005.12.05 referente às obras de remodelação dos Sistemas Públicos de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais na Rua Marquês de Pombal e na Rua Voluntários da República – Recepção definitiva.
5.2.2. Ofício da Caixa Geral de Aposentações – Informa que à funcionária Laura Medenilha Romero Costa Lourenço Oliveira foi atribuída a pensão definitiva de aposentação.5.3. Propostas:
5.3.1. Proposta da Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões:
5.3.1.1. Transporte escolar de alunos da Freguesia da Sabacheira.
5.3.1.2. Rede Escolar - Ano lectivo 2006-2007 – Jardins de Infância.
6. REQUERIMENTOS DIVERSOS:
6.1. Eugénio Afonso Gonçalves de Azevedo - Requer que a Câmara se digne certificar em como pretende ou não exercer o direito de preferência na venda do prédio urbano (apartamento), sito na Rua Aurora de Macedo, n.º 2 – 2.º Esq. – S. João Baptista.6. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
6.1. Loteamento Urbano:
6.1.1. INCOCIV – Indústria de Construção Civil, Lda. – Vistoria para efeito de recepção provisória - Urbanização do Loteamento 7/92 – Palhavã de Baixo – Santa Maria dos Olivais.
7. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO.
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