Reunião do Executivo - Câmara de Tomar, 11 de Abril

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR
Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação
REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
11 DE ABRIL DE 2006, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES.

2. BALANCETE.

3. REDE NATURA 2000 – DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO SECTORIAL.

4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DA “TOMARPOLIS”

5. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.

6. informações, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:

6.1. Informações da Divisão Financeira.

6.2. Informação da Divisão de Educação.

6.3. Informação dos Serviços Municipais de Habitação.

6.4. Informação dos Serviços de Museologia.

6.5. Informação da Divisão de Animação Cultural.

6.6. Informação da Divisão de Desporto.

6.7. Expediente.

6.8. Propostas:

6.8.1. Propostas do Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão.

6.8.2. Proposta da Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões.

7. REQUERIMENTOS DIVERSOS.

8. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.

8.1. Informação da Divisão de Planeamento Físico.

9. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:

9.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 75/2005 - (Senhor Vereador Fernando Rui Corvêlo de Sousa).

9.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 76 /2005 – (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão).

9.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 74/2005 – (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões).
Tomar, 7 de Abril de 2006
O Presidente da Câmara Municipal
António P. Silva Paiva

REUNIÃO DE 11 DE ABRIL DE 2006
4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DA “TOMARPOLIS”:
4.1. Empreitada de ampliação e remodelação do Pavilhão Municipal de Tomar – Irregularidades detectadas em Autos de Medição e correspondentes facturas.
4.2. Empreitada de ampliação e remodelação do Pavilhão Municipal de Tomar – Autos de Medição de trabalhos a menos e Notas de Crédito.
4.3. Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de ampliação e remodelação do Pavilhão Municipal de Tomar – Proposta de substituição.
4.4. Empreitada de ampliação e remodelação do Pavilhão Municipal de Tomar – Análise técnica do problema das infiltrações.
4.5. Empreitada de ampliação e remodelação do Pavilhão Municipal de Tomar – Recepção provisória do Pavilhão.
4.6. Empreitada de ampliação e remodelação do Pavilhão Municipal de Tomar e Zona Envolvente – Prorrogação do prazo da empreitada.
4.7. Empreitada de ampliação e remodelação do Pavilhão Municipal de Tomar e Zona Envolvente – Trabalhos a mais e trabalhos a menos.4.8. Empreitada de elaboração do Projecto de Execução e Construção da Ponte Pedonal junto aos Lagares d?El-Rei – Ajuste directo.4.9. Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de ampliação e remodelação do Pavilhão Municipal de Tomar – Trabalhos a executar a curto prazo.
5. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
5.1. Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Após Inquérito Público.
5.2. Concurso público para adjudicação da locação de mão-de-obra para a Segurança e Vídeo Vigilância do Parque de Estacionamento subterrâneo do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar.
5.3. Valorização do espaço da cidade de Tomar – Área 12 – Envolvente à Praça de Touros – Plano de Segurança e Saúde.
5.4. Encargos com equipamento no ano de 2006 – Custo horário.
5.5. E.N. 110 – Reabilitação do troço dentro da povoação da Asseiceira - Recepção definitiva.
5.6. Imputação de custos às obras de administração directa.
5.7. Empreitada de reconstrução de arrecadação, muros e vedações na E.M. 533, em Marmelais de Baixo – Revisão de preços (provisória).
5.8. Empreitada de reconstrução de arrecadação, muros e vedações na E.M. 533, em Marmelais de Baixo – Conta de empreitada.
5.9. Estacionamento para deficientes junto ao Tribunal.
5.10. Concurso público para adjudicação da empreitada de aterro da pista de aeromodelismo – Transporte de terras – Proposta de anulação do Concurso.
6. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
6.1. Informações da Divisão Financeira:
6.1.1. Devolução de valor retido na empreitada de construção de vedação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Fetal – Além da Ribeira.
6.1.2. Devolução de valor retido na empreitada de beneficiação de Habitação e Estabelecimento Comercial na Rua Infantaria 15, n.os 23 e 27.
6.2. Informação da Divisão de Educação:
6.2.1. Acção Social Escolar – Subsídio de Estudo – 2ª Fase – Michaela Alexandra Castro Antunes.
6.3. Informação dos Serviços Municipais de Habitação:
6.3.1. Substituição do elemento representante da Câmara Municipal na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Tomar.
6.4. Informação dos Serviços de Museologia:
6.4.1. Programa “Olhar Tomar” – Relatórios dos meses de Fevereiro de 2006.
6.5. Informação da Divisão de Animação Cultural:
6.5.1. Cedência do Cine-Teatro Paraíso à Associação Cultural e Artística de Coimbra – Encerrado para Obras, nos dias 4, 5, 10 e 11 de Maio – Espectáculo “Eureka – Uma Viagem ao Mundo da Física”.
6.5.2. Cedência do Cine-Teatro Paraíso – Parceria com a Produtora José Vergas Unipessoal, Lda - Espectáculo com o músico inglês Lloyd Cole – 12 de Maio
6.6. Informação da Divisão de Desporto:
6.6.1. Proposta de Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas de Instalações Desportivas do Município de Tomar.
6.7. Expediente:
6.7.1. Carta do Senhor Presidente da Câmara - Solicita que lhe seja justificada a falta à reunião do Executivo Municipal no passado dia 14 de Março.
6.7.2. Carta da Lusitânia – Sociedade de Construções, Lda – Solicita a Libertação da Garantia prestada no âmbito do Contrato de Fornecimento e Aplicação e Cobertura na Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância dos Templários.
6.8. Propostas:
6.8.1. Propostas do Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão:
6.8.1.1. Apoio à construção da Casa Mortuária da Sabacheira.
6.8.1.2. Apoio ao alargamento do Cemitério da Sabrosa – Além da Ribeira.
6.8.1.3. XIII Congresso da Sopa – 6 de Maio de 2006.
6.8.2. Propostas da Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões:
6.8.2.1.Apoio para a Construção do Centro de Dia de São Pedro de Tomar.
6.8.2.2. Percurso no Comboio Turístico fora do limite urbano de Tomar – Carvalhal Grande.
7. REQUERIMENTOS DIVERSOS:
7.1. Jorge Alberto Oliveira Quartau - Requer que a Câmara se digne certificar em como pretende ou não exercer o direito de preferência na venda do prédio urbano, sito na Travessa do Quental, 37 – S. João Baptista.
7.2. Vicente & Vicente Automóveis de Aluguer, Lda. – Titular da Licença de Táxi n.º 03/2005, requer a emissão de nova licença em virtude de ter substituído a viatura 74-31-HS pela viatura de passageiros 43-AZ-24.
8. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
8.1. Informação da Divisão de Planeamento Físico.
8.1.1. Alteração ao Loteamento Municipal 1/99 da Zona Industrial de Tomar – Unificação do Lote 53 e 5 ALT.1 (Victor Francisco, Comércio e Imobiliário) – Promover a discussão pública.
9. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO.