Barbaridades do Professor

O debate televisivo entre Francisco Louçã e Cavaco Silva foi esclarecedor, a vários títulos. Apesar do formato rígido que dificulta um verdadeiro frente-a-frente, tratou-se do primeiro debate de ideias nestas presidenciais e pôs em evidência várias coisas. A primeira é que a globalização não esbateu, antes pelo contrário, as fracturas político-ideológicas entre esquerda e direita, mesma quando esta se apresenta envergonhada ou encavacada…. Em segundo lugar, o verniz da “competência” e da “independência” do Professor começou a estalar. Confrontado com a sua responsabilidade, como primeiro-ministro, na génese da crise que vivemos ou com a sustentabilidade da segurança social, Cavaco Silva evidenciou fragilidades e lacunas. E o sorriso plástico de uma calma artificial, mil vezes ensaiada, foi resvalando para esgares de azia.
Não falo sequer de questões ditas “fracturantes”, como o casamento homossexual – “neste momento há questões mais importantes para o país” – há sempre “outras questões” quando queremos desviar a conversa, não é verdade, professor? Mas houve um momento especial: as alterações à lei da nacionalidade, em debate na comissão parlamentar da especialidade. Aí, Cavaco deixou escapar um comentário que revela toda a estatura cívica e intelectual (ou a falta dela) dum candidato: “entendo que, nesta matéria, os partidos devem ser cuidadosos (…); imagine-se que, de um momento para o outro, começam a entrar clandestinos em Portugal e que, no dia seguinte, querem todos ser portugueses (…); em certo momento, os que aqui nasceram podiam estar em minoria”…
O pesadelo cavaquista, da invasão do rectângulo lusitano por mais de 10 milhões de bárbaros, podia ser partilhados com Manuel Monteiro ou até com Le Pen! E revela, além do mais, uma ignorância profunda da realidade por parte do Professor. Ora, como alguns seus apoiantes lhe podem explicar, com um saber de experiência feito, os clandestinos não precisam de saltar uma fronteira terrestre praticamente inexistente, pela simples razão de que já estão cá dentro! Não são 10 milhões, mas uns 100 mil, no máximo 200 mil cidadãos indocumentados, segundo o cálculo insuspeito do sindicato do SEF, que entraram no país desde o último processo de legalização – depois de 12 de Março de 2003, há quase três anos –, o qual está ainda por concluir. Não são turistas, mas sim explorados pelas máfias do trabalho ilegal e da “economia paralela”, com a cumplicidade dos governos que continuam a fazer muito pouco perante esta calamidade social e económica.
E não é aos imigrantes em situação ilegal que se poderá aplicar uma nova lei da nacionalidade, mas sim às crianças nascidas em Portugal. Aqui, verdadeira clivagem coloca-se entre o “jus solis” e o “jus sanguis” – isto é, saber se a nacionalidade deve ser a do lugar de nascimento ou a dos pais. Países com ambição, como o Brasil e os próprios EUA, fizeram da imigração uma das molas do seu crescimento. Mas nesta velha Europa, que ainda se considera o centro do mundo, há políticos de vistas estreitas que não se dão conta da queda demográfica e do envelhecimento acelerado; uma Europa que precisa da imigração como de pão para a boca… até para manter a sustentabilidade dos sistemas de segurança social, baseados num contrato de solidariedade entre gerações.
Também isto distingue a dimensão dos políticos e das políticas de uma esquerda aberta, moderna e universalista e uma direita poucochinho, centrada no próprio umbigo… Face á globalização, os conservadores neoliberais pregam a liberdade de circulação de mercadorias e de capitais – e haverá maior liberdade que a dos off-shores? Entretanto, negam a liberdade de circulação legal das pessoas, remetendo-as para a clandestinidade das máfias que alimentam a voragem dos capitais…
Para se ter noção do fracasso destas políticos e destes políticos ultrapassados, nem é preciso invocar as lições da História: a muralha da China, impotente perante as hordas mongóis, o império romano ou até o muro de Berlim… Nos nossos dias, o arame farpado de Ceuta e Melilla e a dupla muralha de aço entre o México e os EUA, batida por cães e helicópteros, são impotentes para deter a entrada de um milhão de “chicanos” por ano nas fronteiras do Império. Afinal, quem são os bárbaros dos nossos dias? Os imigrantes que buscam uma vida melhor, como fazem 5 milhões de portugueses fora das nossas fronteiras? Ou os arautos do neoliberalismo e da guerra – Bush e os seus “yes men” como Durão Barroso, discípulo dilecto do Professor Cavaco Silva – que arrasaram económica e militarmente continentes inteiros, como África, e ameaçam a devastação ambiental do planeta?

Alberto Matos