Seminário - Territórios Fluviais

Seminário - Territórios Fluviais
Gestão sustentável da água

15 e 16 de Dezembro de 2005

A União Europeia encontra-se no século XXI deparando-se com um cenário sociológico completamente novo. Enquanto os valores da democracia e direitos humanos estão, por fim, estabelecidos no velho continente, permitindo-nos prever uma Europa pacífica do Atlântico aos Urais, um novo desafio se nos depara: construir uma ordem internacional não coerciva.

Pertencer à União Europeia implica estar atento às contradições naturais que despontam, no entanto não podemos viver de costas viradas para a realidade Europeia que nos é apresentada, mas sim usufruir das oportunidades implementando iniciativas transdisciplinares de cariz lato.

Interreg III é a iniciativa comunitária do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional que fomenta a cooperação entre regiões da União Europeia entre 2000 e 2006. O objectivo da nova fase do INTERREG consiste em aumentar a coesão económica e social na União Europeia fomentando a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional, assim como o desenvolvimento equilibrado do território.

O objectivo da cooperação inter-regional é melhorar a eficácia das políticas e dos instrumentos de desenvolvimento regional mediante um amplo intercâmbio de informação e participação das experiências com a inserção em redes Europeias.

A proposta apresentada pela rede Europeia Union des Terres des Rivieres é a de uma abordagem por ecossistemas (naturais e construídos), cujos princípios são:

1- Os objectivos de gestão do território, da água e dos recursos vivos devem ser integrados na sociedade;

2- A gestão deverá ser descentralizada ao nível apropriado mais baixo;

3- Os administradores de ecossistemas deverão ter em conta os efeitos (reais ou potenciais) das suas actividades em ecossistemas adjacentes e em outros ecossistemas;

4- Dados os possíveis benefícios derivados deste modelo de gestão é necessário compreender e gerir o ecossistema num contexto económico. Este tipo de programa de gestão de ecossistemas deverá:
a) Diminuir as distorções de mercado que adversamente afectam a diversidade biológica;
b) Orientar incentivos para promover a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica;
c) Procurar, na medida do possível, incorporar os custos e benefícios no respectivo ecossistema.

5- Considerar como objectivo prioritário desta abordagem a conservação da estrutura e funcionamento dos ecossistemas de forma a preservar as potencialidades actuais de cada um;

6- Os ecossistemas deverão ser geridos dentro dos limites da sua funcionalidade;

7- Os ecossistemas devem ser geridos à escala espacial e temporal adequada;

8- Reconhecendo a variação temporal e a lenta evolução, que caracterizam os ecossistemas, os objectivos deverão ser planeados a longo prazo;

9- Na gestão deve reconhecer-se que a mudança é inevitável;

10- A abordagem por ecossistemas deve procurar o equilíbrio adequado entre conservação, integração e uso da diversidade biológica;

11- A abordagem por ecossistemas deve considerar todo o tipo de informação relevante, incluindo a informação científica e autóctone, e mesmo os conhecimentos, inovações e práticas locais;

12- Na abordagem por ecossistemas deverão intervir todos os sectores da sociedade e todas as disciplinas científicas pertinentes.

Outro dos aspectos em foco é a Directiva Quadro da Água, cujo objectivo é promover a protecção das águas superficiais continentais, de transição, costeiras e subterrâneas, para prevenir e reduzir a sua contaminação, promover o uso sustentável da água, proteger os ambientes aquáticos, melhorar o estado dos ecossistemas aquáticos e atenuar os efeitos de inundações e seca.
Destacam-se em ordem à sua efectiva promoção o Artº 13 que prevê a realização de um plano de ordenamento das bacias hidrográficas situadas integralmente no seu território em todos os estados membros e, o Artº 14 que prevê a existência de uma participação pública activa de todas as partes interessadas na aplicação da presente directiva, em particular na elaboração, revisão e actualização dos planos de ordenamento de bacias hidrográficas.

Nesta linha de pensamento propomos a criação de um fórum de discussão aberta sobre os problemas da Gestão Sustentável da Água na Europa, onde os vários intervenientes envolvidos participem:
- os académicos, que têm a responsabilidade de estudar modelos e métodos alternativos;
- as companhias e associações, que representam os vários segmentos da população, e os seus interesses específicos;
- as autoridades, que têm a responsabilidade de interpretar as necessidades da população e combinar interesses imediatos com aqueles a longo prazo.

Este Seminário é organizado com o intuito de promover iniciativas e protocolos com novos parceiros garantindo uma Rede Europeia coesa, e irá ter lugar nos dias 15 e 16 de Dezembro de 2005. Consistirá em debates subordinados a alguns dos tópicos promovidos pela Carta de Intenções da Rede Europeia Union des Terres de Rivieres: gestão sustentável da água, valorização das paisagens fluviais e boas práticas e intercâmbio de conhecimentos na Europa.

Programa Provisório

Quinta, 15 de Dezembro (seminário)
Escola Superior de Tecnologia de Tomar (Instituto Politécnico de Tomar)
9.30h.- Abertura
10.00h.- 1º Painel: O projecto U.TdR: Desenvolvimento e prespectivas
(Director da rede Europeia Richard Fenollo / França)
(Prof. Dotor Luiz Oosterbeek / Portugal)
(Dimotiki Epixirisi Anaptiksis DEKA / Trikala Grécia)
11.15h.- Pausa
11.30h.- 2º Painel: Gestão Sustentável da água
(Universitá Degli Studi Di Ferrara)
(Association of Rivers Trusts / Reino Unido)
(Obcianske Zdruzenie Sosna / Eslovaquia)
13.00h.- Almoço
14.30h.- 3º Painel: Valorização das paisagens fluviais
(Universitae Dortmund)
(Parceiros)
15.30h.- Pausa
15.450h.- 4º Painel: Boas práticas e intercâmbio de conhecimentos na Europa
(Università di Roma, La Sapienza / Itália)
(Dimotiki Epixirisi Anaptiksis DEKA / Trikala Grécia)

17.00h.- Sessão final
Assinatura do acordo de parceria entre a Câmara Municipal de Mação e a Rede U.TdR

Sexta, 16 de Dezembro (Visita à região)*
- Castelo do bode (Barragem, rio Zêzere)
- Vila Nova da Barquinha (CIAAR, Parque do Tejo)
- Constância (Museu dos Rios)
- Mação (Museu de Arte Pré Histórica)
* A visita à região está limitada ao número de lugares disponíveis.