Por Uma Assembleia Municipal Interveniente

Por uma Assembleia Municipal interveniente!

Carlos Trincão
1º Candidato à Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda

Nesta semana em que, oficialmente, tem início a Campanha Eleitoral Autárquica, tomo a liberdade de partilhar algumas reflexões com os leitores nesta minha nova qualidade de Cabeça de Lista à Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda.
A primeira reflexão tem a ver com a natureza das candidaturas do Bloco: assumimo-las como direito e dever de cidadania plena na convicção de que, tendo propostas concretas e um ideário seguro, só intervindo e explanando-os nos momentos próprios teremos autoridade moral para, noutros momentos e noutras circunstâncias, criticar o que nos parecer mal.
A segunda, é a da constatação do progressivo aproximar de outras forças políticas às nossas ideias, inclusivamente as que apresentámos já há quatro anos. Efectivamente, é notório o esforço de aperfeiçoamento dos nossos concorrentes, de tal forma que, em alguns casos, a distância entre as suas propostas e a mera cópia ou premeditado plágio é tão ténue que se confunde. Porém, como não somos maníacos da propriedade intelectual sobre as nossas propostas (por exemplo, aplaudimos a ideia avançada pelo Carlos Carvalheiro sobre as festas populares; e aplaudimo-la também por, há quatro anos, a termos colocado no nosso programa, sinal de que o Bloco, como os Artistas, neste caso, está atento às realidades do nosso Concelho.), registamos que, seja qual for o resultado eleitoral, teremos a satisfação de ver boa parte do nosso programa concretizado.
A terceira reflexão prende-se objectivamente com a Assembleia Municipal, um órgão que reputamos de fundamental, mas que, ao que é dado verificar, é desprezado por todos quantos por ele passam. De facto, o que conta é a voz do dono que, com a anuência das oposições, por fragilidade política ou interesses conjunturais, a controla.
É visível que a Assembleia actual não tem passado de uma reunião de eleitos que se limitam a declarações de circunstância no Período de Antes da Ordem do Dia e logo passa às votações encomendadas pela Câmara Municipal.
O nosso compromisso, um deles, é o de acabar com este estado de coisas. Como disse no passado dia 10 de Setembro, é preciso acabar com o formalismo bacoco que é o de os eleitos se resignarem às declarações iniciais sem peso político, descansarem pelo dever cumprido e passarem às votações, por vezes tão mal preparados que votam a favor ou se abstêm em matérias que antes condenavam, como foi o caso das taxas e das bancadas do PS e da CDU, respectivamente.
A Assembleia Municipal não pode ser isso! A Assembleia tem de ser a voz das populações, o que se conseguirá, apenas, se se deitar por terra esta mania novo-rica de querer imitar a Assembleia da República, mas sem poder controlar o Executivo Municipal como esta controla o Governo. As legitimidades municipais são funcionalmente diferentes das legitimidades nacionais, pelo que confundi-las é retirar força às populações.
Numa Assembleia Municipal, pela sua dimensão, não se justifica que um fale pelos outros; numa Assembleia Municipal exige-se que todos falem e que nenhum eleito delegue noutro as competências que os eleitores lhes deram! Fazer isso é fazer o jogo dos que dominam!
A quarta reflexão é a de que os leitores (e eleitores) poderão entender que as nossas palavras são apenas mais palavras. Corremos esse risco, mas sempre diremos que o Bloco, não tendo ainda representação na Assembleia, não deixou de se fazer ouvir, fosse pela denúncia de situações (parque de campismo, cine-esplanada, biblioteca,...), fosse pela intervenção nas sessões públicas da Câmara Municipal, nas sessões de debate público do Polis, nas rádios ou pela recolha de assinaturas.
E diremos ainda que são notórias as acusações cíclicas e recíprocas das forças políticas que têm governado Tomar, o que prova, no mínimo, que elas próprias, implicitamente, reconhecem que são elas mesmas, ora umas ora outras, as causadoras dos males de que se acusam.
Por fim, a quinta reflexão é o nosso compromisso: bater-nos-emos, também na Assembleia, pelos nossos três objectivos: Um Ambiente para o Futuro; Uma Economia ao Serviço da População; Um Concelho Valorizador da sua Cultura, Turismo e Património. Ora, é também pela valia das nossas ideias que aproveitamos a oportunidade para registar publicamente que, até à data, alguma Imprensa Escrita Tomarense conhecedora do manancial das nossas propostas, tenha optado por, indiscutivelmente, privilegiar outras candidaturas. Registamos apenas. Não protestamos. E não protestamos por duas razões: por respeitarmos os critérios editoriais, os quais não são nossa propriedade, e por entramos nestas eleições pela Cidade de Tomar e pelo Concelho de Tomar.