CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR
Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação
REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
23 DE MAIO DE 2006, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR.
2. BALANCETE.
3. ATRIBUIÇÃO DE TRÊS HABITAÇÕES – ARRENDAMENTO SOCIAL MUNICIPAL / BAIRRO 1.º DE MAIO – ABERTURA DO CONCURSO.
4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DA “TOMARPOLIS”.
5. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
6. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
6.1. Informações do Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão.
6.2. Informação do Senhor Advogado Síndico Dr. Carlos Sá Correia.
6.3. Informação dos Serviços Municipais de Habitação.
6.4. Informações da Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação.
6.5. Informações da Divisão Financeira.
6.6. Informações da Divisão do Desporto.
6.7. Expediente.
6.8. Propostas:
6.8.1. Proposta da Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões.
6.8.2. Proposta do Senhor Vereador Carlos da Piedade Silva.
7. REQUERIMENTOS DIVERSOS.
8. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
8.1. Licenciamento de Construções.
8.2. Loteamento Urbano.
8.3. Informação da Divisão de Planeamento Físico.
9. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
9.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 75/2005 - (Senhor Vereador Fernando Rui Corvêlo de Sousa).
9.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 76 /2005 – (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão).
9.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 74/2005 – (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões).
REUNIÃO DE 23 DE MAIO DE 2006
4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DA “TOMARPOLIS”:
4.1. Empreitada da Ciclovia e Arranjos Exteriores Anexos ao Convento de Santa Iria – Espaço para Estaleiro.
5. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
5.1. Recuperação da Passagem Superior ao Caminho de Ferro (Ramal de Tomar, ao Km 2,607 – Apeadeiro do Carrascal) – Plano de segurança e saúde.
5.2. Empreitada de reconstrução de arrecadação, muros e vedações na E.N. 533, em Marmelais de Baixo – Revisão de preços.
5.3. Empreitada de reconstrução de arrecadação, muros e vedações na E.N. 533, em Marmelais de Baixo – Conta de empreitada.
5.4. Desvio à E.M. 531, entre Castelo Novo e o C.M.1114 – Vazadouro de terras sobrantes ao longo de um futuro traçado.
5.5. Proposta de alternativas de trânsito para descongestionar a Av. Norton de Matos – Alterações.
5.6. Empreitada de Valorização e Revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar - Área 15 – Logradouro da Rua Amorim Rosa/Av.ª Ângela Tamagnini – Suspensão parcial dos trabalhos.
6. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
6.1. Informações do Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão:
6.1.1. Relatório de Actividades e Contas de 2005 da Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte.
6.1.2. Relatório de Actividades e Contas de 2005 da Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeira).
6.2. Informação do Senhor Advogado Síndico Dr. Carlos Sá Correia:
6.2.1. Acidente de viação na E.M. 533, em Valbom, no dia 2005-08-26.
6.3. Informação dos Serviços Municipais de Habitação:
6.3.1. Colónia Balnear da Nazaré / Verão 2006.
6.4. Informações da Divisão Administrativa e Tecnologias da Informação:
6.4.1. Máquinas de Diversão-Licenciamento para o Estabelecimento denominado “Lacalha Bar”.
6.4.2. Espaço Internet – Contrato de Assistência Informática com a Ampersis.
6.4.3. Biblioteca António Cartaxo da Fonseca - Contrato de Assistência Informática com a Ampersis.
6.4.4. Pedido de ocupação e condicionamento de trânsito na Av. Ângela Tamagnini para utilização de uma Grua Telescópica - Firma Planlog – Gestão e Logística, SA.
6.5. Informação da Divisão Financeira:
6.5.1. 1ª Alteração às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2006.
6.5.2. Avaliação de Património Municipal – Edifícios dos Lagares d’El Rei e a Casa Museu Fernando Lopes Graça.
6.5.3. Registo na Conservatória do Registo Predial de Tomar do Lote 12 ALT a favor do Município de Tomar – Alteração do texto da deliberação do dia 31 de Janeiro último.
6.5.4. Registo na Conservatória do Registo Predial de Tomar do Lote 14 ALT a favor do Município de Tomar – Alteração do texto da deliberação do dia 14 de Março último.
6.6. Informações da Divisão de Desporto:
6.6.1. Abono para falhas a três funcionários do Complexo Desportivo Municipal de Tomar.
6.6.2. Cedência do Pavilhão Municipal da Cidade de Tomar para a realização de um Desfile de Moda no próximo dia 24 de Junho – Isenção de taxas.
6.7. Expediente:
6.7.1. Carta do Senhor Vice-Presidente Fernando Linhares Corvêlo de Sousa - Solicita que lhe seja justificada a falta à reunião do Executivo Municipal no passado dia 9 de Maio.
6.7.2. Carta da Associação Recreativa e Cultural de Chão das Maias – Solicita o reembolso do Imposto Municipal Imobiliário (IMI) relativo ao ano de 2005.
6.7.3. Associação de Melhoramentos, Recreio e Cultura da Roda Pequena – Solicita o reembolso do Imposto Municipal Imobiliário (IMI) relativo ao ano de 2005.
6.7.4. Centro Desportivo, Recreativo e Cultural dos Montes - Solicita a isenção (licença especial de ruído) do pagamento da taxa referente à realização dos Festejos, nos dias 12 e 13 de Maio.
6.7.5. Associação Recreativa da Boca da Mata - Solicita a isenção (licença especial de ruído) do pagamento da taxa referente à realização dos Festejos anuais, nos próximos dias 3 e 4 de Junho.
6.7.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Casais - Solicita a isenção (licença especial de ruído e de utilização provisória) do pagamento das taxas referentes à realização dos Festejos anuais em honra de Nossa Senhora do Reclamador, nos próximos dias 9, 10 e 11 de Junho.
6.7.7. Centro de Saúde de Tomar - Solicita a isenção (licença Especial de Ruído e Espaço Público) do pagamento das taxas referentes à realização do evento “Mês de Maio, Mês do Coração”, no próximo dia 18 de Maio – Jardim da Várzea Pequena.
6.7.8. Carta de Manuel Pereira & Filhos Lda – Solicita que lhe seja passada autorização para realizar uma hipoteca (Lote n.º 52 da Zona Industrial) ao Millennium BCP e à Garval Sociedade de Garantia Mútua.
6.8. Propostas:
6.8.1. Proposta da Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões:
6.8.1.1. Escol 2.º/ 3.º ciclos D. Nuno Álvares Pereira – Projecto de requalificação.
6.8.2. Proposta do Senhor Vereador Carlos da Piedade Silva:
6.8.2.1. Proposta apresentada na Reunião da Câmara do dia 3 de Maio de 2006 – Arranjo do Largo Senhora da Saúde – Porto Mendo – Madalena.
7. REQUERIMENTOS DIVERSOS:
7.1. Filomena Maria da Costa de Melo e Castro - Requer que a Câmara se digne certificar em como pretende ou não exercer o direito de preferência na venda do prédio urbano, sito na Rua da Nabância, 10 – 1.º (fracção letra “D”) – Santa Maria dos Olivais.
8. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
8.1. Licenciamento de Construções:
8.1.1. António Alexandre dos Santos Narciso – Construção de uma Habitação Unifamiliar - Pederneira - Serra.
8.1.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Asseiceira – Casa Mortuária e Salão de Catequese - Isenção de taxas - Asseiceira
8.2. Loteamento Urbano:
8.2.1. ARISTINVEST-Investimentos Imobiliários Unipessoal, Lda – Auto de recepção das obras do Loteamento n.º 1/2004 – Estrada de N. Senhora da Piedade – S. João Baptista.
8.2.2. Hugo Manuel Ribeiro Vaz – Alteração ao Lote n.º 10 do Loteamento n.º 7/2000 – Santa Cruz – Santa Maria dos Olivais.
8.3. Informação da Divisão de Planeamento Físico:
8.3.1. Parcela 21 C – Destaque - Zona Industrial de Santa Cita.
9. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO.
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