Terça-feira, 17 de Janeiro, é dia da quinzenal reunião do executivo municipal de Tomar. Para que conste aqui fica a Ordem de Trabalhos da referida reunião. Lembramos que a última reunião de cada mês é pública, o que significa que os cidadãos previamente inscritos poderão participar na reunião, apresentando questões de seu ou de interesse público.
CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR - Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação
REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2006, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR.
2. BALANCETE.
3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DA "TOMARPOLIS".
5. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
5.1. Informações da Divisão Financeira.
5.2. Informações da Divisão de Animação Cultural.
5.3. Informação dos Serviços Municipais de Feiras.
5.4. Expediente.
5.5. Propostas:
5.5.1. Proposta do Senhor Presidente de Câmara.
5.5.2. Propostas do Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão.
5.5.3. Proposta do Senhor Vereador Carlos da Piedade Silva e dos Senhores Vereadores Pedro Alexandre Ramos Marques e António Rosa Dias.
6. REQUERIMENTOS DIVERSOS.
7. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
7.1. Licenciamento de Construções.
7.2. Loteamento urbano.
7.3. Informações da Divisão de Planeamento Físico.
8. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
8.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 75/2005 - (Senhor Vereador Fernando Rui Corvêlo de Sousa).
8.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 74/2005 – (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões).
ANEXO: Relação dos processos e assuntos constantes dos pontos 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Ordem do Dia.
Tomar, 12 de Janeiro de 2006
O Presidente da Câmara Municipal
António P. Silva Paiva
REUNIÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2006
3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1. Reparação da E.M. 533, entre o Centro de Formação Profissional e a Fábrica da Platex – Muro de vedação – Marmelais de Cima, 39.
3.2. Empreitada de conservação corrente de Estradas e Caminhos Municipais – Suspensão dos trabalhos.
3.3. Empreitada de demolições e reconstruções na E.M. 531-1, entre Carril e Cêpos - Suspensão parcial dos trabalhos.
3.4. Proposta de alternativas para descongestionar o trânsito na Av. General Norton de Matos
4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DA "TOMARPOLIS":
4.1. Empreitada de requalificação do Estádio Municipal de Tomar e Zona envolvente – Prorrogação do prazo da empreitada.
4.2. Concurso público para a empreitada de requalificação do Parque do Mouchão e Várzea Pequena – Análise de propostas.
5. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
5.1. Informações da Divisão Financeira:
5.1.1. Derrama a cobrar no ano de 2007.
5.1.2. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
5.1.3. Alteração ao Regulamento e Constituição dos Fundos de Maneio.
5.1.4. Transferência de Património para os Serviços Municipais de Água e Saneamento (SMAS).
5.1.5. Devolução de valor retido na empreitada de “Construção da Rede de Esgotos Domésticos e Pluviais na Av. General Norton de Matos e Rua de Santa Iria.
5.2. Informações da Divisão de Animação Cultural:
5.2.1. Proposta da Produtora Teresa Guilherme, SA para a apresentação da peça ”A Partilha”, no próximo dia 11 de Fevereiro, no Cine-Teatro Paraíso.
5.2.2. Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso ao CIRE para realização de um espectáculo de música, inserido nas comemorações do 30.º aniversário, nos próximos dias 10 e 15 de Fevereiro.
5.3. Informação dos Serviços Municipais de Feiras:
5.3.1. Relatório de Contas e Balancete de Feira de Santa Iria/05.
5.4. Expediente:
5.4.1. Ofício dos SMAS - Envia cópia da deliberação tomada pelo C.A. em reunião de 2005-12-19, relativa à Empreitada de Abastecimento de Água a Santa Cita – Recepção definitiva.
5.4.2. Ofício do C I R E – Solicita isenção do pagamento das taxas municipais referente às licenças de ruído e de recinto improvisado para a organização de desfile de moda – 9, 10 e 11 de Junho de 2006.
5.4.3. Carta de Carla Manuela Mendes Farinha – Solicita o pagamento dos prejuízos resultantes da queda de uma árvore em cima do automóvel de matrícula SQ-18-12.
5.5. Propostas:
5.5.1. Proposta do Senhor Presidente da Câmara:
5.5.1.1. Canil Inter-Municipal de Tomar – Análise e aprovação do Regulamento.
5.5.2. Propostas do Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão:
5.5.2.1. Proposta de Edital referente à Abertura e Encerramento do Mercado Municipal - Dias feriados em 2006.
5.5.2.2. VII Mostra da Lampreia.
5.5.3. Proposta do Senhor Vereador Carlos da Piedade Silva e dos Senhores Vereadores Pedro Alexandre Ramos Marques e António Rosa Dias.
5.5.3.1. Parque de Campismo.
6. REQUERIMENTOS DIVERSOS:
6.1. Andreia Filipa da Cunha Marques - Requer que a Câmara se digne certificar em como pretende ou não exercer o direito de preferência na venda do prédio urbano, sito na Av. Cândido Madureira, 115 – 1.º Dto. – S. João Baptista.
7. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
7.1. Licenciamento de Construções:
7.1.1. José Nunes Serra – Licença de utilização para Estabelecimento Comercial de Bebidas (isenção da 2.ª instalação sanitária) - Carregueiros.
7.1.2. José Armando Vizela Cardoso – Construção de um muro de vedação (isenção de taxa) - Marmelais de Baixo – Santa Maria dos Olivais.
7.1.3. Hecnel – Sociedade de Construções, Lda. (Henrique Nunes Ferreira) – Construção de edifício de Habitação Colectiva – Lote n.º 3 do Loteamento 1/95 (Libertação de garantia bancária) – Rua Jornal de Emancipação – Santa Maria dos Olivais.
7.1.4. Humberto Gabriel Leite Nunes – Construção de uma Habitação Unifamiliar – Vale Sastre – Santa Maria dos Olivais.
7.2. Loteamento urbano:
7.2.1. Otília Marisa Neves Ramos da Silva Brás – Alteração ao Lote n.º 3 do Loteamento n.º 37/83 – Torre – Casais.
7.2.2. Manuel Antunes de Figueiredo – Alteração ao Lote n.º 22 do Loteamento 6/84 - Choromela – Santa Maria dos Olivais.
7.2.3. Augusto Pereira de Oliveira da Silva - Alteração ao Lote n.º 24 do Loteamento 6/84 - Choromela – Santa Maria dos Olivais.
7.3. Informações da Divisão de Planeamento Físico:
7.3.1. Concurso Público para elaboração do Plano de Pormenor de S. Pedro de Tomar – Nomeação de membro efectivo do Júri.
7.3.2. Concurso Público para elaboração do Plano de Pormenor de Fojo - Casais - Nomeação de membro efectivo do Júri.
8. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO.
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