Reunião Pública do Executivo Municipal de Tomar

REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA

31 DE JANEIRO DE 2006, PELAS 9H30

ORDEM DO DIA

1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR.

2. BALANCETE.

3. PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE TERRENOS ANEXOS À ZONA INDUSTRIAL DE TOMAR.

4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.

5. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:

5.1. Informação dos Serviços Municipais de Juventude.

5.2. Informações da Divisão Financeira.

5.3. Informações da Divisão de Serviços Jurídicos e Notariado.

5.4. Informação da Divisão de Salubridade e Saúde Pública.

5.5. Informações da Divisão de Desporto.

5.6. Informação da Divisão de Animação Cultural.

5.7. Expediente.

5.8. Propostas:

5.8.1. Proposta do Senhor Presidente da Câmara.

5.8.2. Proposta do Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão.

6. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.

6.1. Licenciamento de Construções.

6.2. Loteamento urbano.

6.3. Informações da Divisão de Planeamento Físico.

7. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:

7.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 75/2005 - (Senhor Vereador Fernando Rui Corvêlo de Sousa).

7.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 76 /2005 – (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão).

7.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 74/2005 – (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões).

ANEXO: Relação dos processos e assuntos constantes dos pontos 4, 5, 6 e 7 da Ordem do Dia.

Tomar, 26 Janeiro de 2006

O Presidente da Câmara Municipal

António P. Silva Paiva
REUNIÃO DE 31 DE JANEIRO DE 2006

4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:

4.1. Estacionamento junto do edifício do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Tomar – Sinalização vertical para lugares reservados a deficientes.

4.2. Proposta de sinalização de trânsito na Rua Alexandre Herculano.

4.3. Empreitada de construção de vedação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Fetal – Além da Ribeira – Revisão de preços.

4.4. Empreitada de construção de vedação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Fetal – Além da Ribeira – Conta da empreitada.

4.5. Empreitada de construção de vedação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Fetal – Além da Ribeira – Recepção provisória.

4.6. Reparação da E.M. 533, entre a Rotunda do limite urbano e a Fábrica da Platex – Implementação de sinalização provisória.

4.7. Reparação da E.M. 531, entre Serra e Vila Nova – Auto de vistoria para efeitos de recepção provisória.

4.8. Reparação da E.M. 530-1, entre Bodegão e Montes – Prorrogação de prazo.

4.9. Reparação da E.M. 530-1, entre Bodegão e Montes – Registo das parcelas E, F e H.

4.10. Empreitada de Valorização e Revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar - Área 15 – Logradouro da Rua Amorim Rosa/Av.ª Ângela Tamagnini – Prorrogação do prazo da empreitada.

5. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:

5.1. Informação dos Serviços Municipais de Juventude:

5.1.1. Programa Geral e Orçamento da Semana da Juventude.

5.2. Informações da Divisão Financeira:

5.2.1. Transferências para as Juntas de Freguesia / 2006.

5.2.2. Terrenos do Mercado do Peixe (Parque de Estacionamento da Praça da República) – Justificação Administrativa.

5.2.3. Avaliação de Património Municipal - Autos de avaliação de imóveis: Lotes 16D, 16E, 17, 18, 19, 21B, 21E, 22, 23, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 53, 56, 57, 58, e 59 da Zona Industrial de Tomar.

5.3. Informações da Divisão de Serviços Jurídicos e Notariado:

5.3.1. Assiduidade de um funcionário dos Serviços de Higiene e Limpeza – Relatório Final do Processo disciplinar.

5.3.2. Processo de Inquérito referente ao arrombamento de armário metálico na arrecadação do Coreto da Várzea Pequena – Relatório final.

5.3.3. Processo de Inquérito referente ao desaparecimento da Moto-roçadora n.º 5 – Relatório final.

5.4. Informação da Divisão de Salubridade e Saúde Pública:

5.4.1. Acidente com o Carrinho de Mão da varredura manual.

5.5. Informações da Divisão de Desporto:

5.5.1. Oferta de Créditos e Isenção de Taxas no Complexo Desportivo Municipal de Tomar

5.5.2. Prova de Atletismo – 3 Léguas do Nabão / 2006, no próximo dia 5 de Março – Editais.

5.6. Informação da Divisão de Animação Cultural:

5.6.1. Temporada Teatral no Cine-Teatro Paraíso / 2006 – Valor dos ingressos.

5.7. Expediente:

5.7.1. Carta de João Álvaro Lopes dos Reis – Solicita autorização para o corte temporário de trânsito na Rua do Camarão e em parte da Rua Silva Magalhães (17 de Janeiro do corrente) – Ratificação.

5.7.2. Fax da TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo – Solicita isenção de taxas para a promulgação e divulgação de eventos durante o ano de 2006.

5.7.3. RENASCER – Associação Cristã de Reabilitação, Acção Social e Cultura – Solicita isenção de taxas para uma venda de brindes nos próximos dias 6, 7 e 8 de Fevereiro.

5.7.4. Ofício do C I R E – Solicita a colocação/marcação de dois ou três lugares para estacionamento reservado a deficientes.

5.8. Propostas:

5.8.1. Proposta do Senhor Presidente da Câmara:

5.8.1.1.Alteração da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos – Instalações da DRARO – Instalações da Quinta dos Marmelais – Marmelais de Baixo.

5.8.2. Proposta do Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão:

5.8.2.1.Constituição da Comissão da Feira de Santa Iria / 2006.

6. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.

6.1. Licenciamento de Construções:

6.1.1. Arlindo Cordeiro Marques – Construção de uma habitação unifamiliar e muro de vedação – Pedreira – Vila Nova – Paialvo.

6.2. Loteamento urbano:

6.2.1. Aristinvest, Investimentos Imobiliários, Lda – Alteração ao Loteamento n.º 1/2004 – Estrada de Nossa Senhora da Piedade – São João Baptista.

6.3. Informações da Divisão de Planeamento Físico.

6.3.1. Alteração ao Loteamento Municipal n.º 1/99, na Zona Industrial de Tomar – Lote 12 ALT (Recolha de sugestões).

7. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO.