Dia 22 de Novembro, terça-feira, a partir das 9h 30m, no salão nobre dos Paços do Concelho em Tomar, terá lugar a primeira reunião pública do executivo municipal, após a nova composição, resultante das últimas eleições autárquicas de Outubro do corrente ano. Nas reuniões públicas, podem os cidadãos participar directamente, colocando as questões de interesse particular ou colectivo, decorrendo esse período logo no início da reunião, antes da vereação entrar na discussão dos assuntos agendados na Ordem do Dia, previamente estabelecida. Os cidadãos que pretendam participar nestas reuniões deverão fazer a sua inscrição nos serviços da presidência, indicando o(s) assunto(s) a tratar.
Na referida reunião, a ORDEM DO DIA proposta é a seguinte:
1. APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES.
2. BALANCETE.
3. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
3.1. Informação da Divisão Administrativa e Tecnologias da Informação:
3.2. Informações da Divisão Financeira.
3.3. Informações da Divisão de Educação.
3.4. Informações da Divisão de Animação Cultural.
3.5. Informação dos Serviços Municipais de Habitação.
3.6. Informação da Divisão de Serviços Urbanos.
3.7. Expediente.
3.8. Propostas:
3.8.1. Proposta do Senhor Presidente da Câmara.
4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
5. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
5.1. Processos Objecto de Despacho ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com os Despachos nº 10/2002 e nº 25/2002.
REUNIÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005
3. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
3.1. Informação da Divisão Administrativa e Tecnologias da Informação:
3.1.1. Actualização de Tabelas de Taxas e Licenças (para Janeiro de 2006).
3.2. Informações da Divisão Financeira:
3.2.1. Avaliação de Património Municipal - Autos de avaliação de imóveis: Lotes B, 1, 2, 3, 4, 5, 5ALT, 5ALT1, 8, 8 A e 10 ALT da Zona Industrial de Tomar e os terrenos em que se encontram implantados o Pavilhão Desportivo ao lado da Escola Jácome Ratton, Parque de Estacionamento (atrás do edifício das Câmara – 2 fracções) e Espaços Verdes junto do Pavilhão Desportivo ao lado da Escola Jácome Ratton e Espaço ABC.
3.2.2. Avaliação de Património Municipal - Autos de avaliação de imóveis: Lotes 10, 11, 11ALT, 12 e 13 da Zona Industrial de Tomar, Escola do EB – 1.º Ciclo da Torre e respectivo terreno de implantação, e o terreno sito no Carrascal – Casais (Urbanização da Quinta do Cabral).
3.2.3. Restituição de caução à funcionária Isabel Maria Santos Azevedo Gonçalves.
3.3. Informações da Divisão de Educação:
3.3.1. Plano Municipal de Transportes – Organização dos Transportes Escolares – Ano lectivo 2005/2006.
3.3.2. Material Escolar para Jardins de Infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
3.4. Informações da Divisão de Animação Cultural:
3.4.1. Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso ao Sindicato dos Professores da Grande Lisboa para espectáculo de música e de teatro infantil.
3.4.2. Cedência dos Pavilhões da FAI à Associação Académica do Politécnico de Tomar para organizar a Recepção ao Caloiro (7, 8 e 9 de Novembro) – Isenção de taxas.
3.4.3. Cedência dos Pavilhões da FAI à Associação Académica de Estudantes Cabo-Verdianos.
3.4.4. Cedência do Cine-Teatro à Associação de Estudantes Africanos do Instituto Politécnico de Tomar.
3.4.5. Cedência do Cine-Teatro ao Centro de Integração e Reabilitação de Tomar (CIRE).
3.4.6. Cedência do Cine-Teatro à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.
3.5. Informação dos Serviços Municipais de Habitação:
3.5.1. Candidatura ao Programa RECRIA, de Manuel Gonçalves Leal – Imóvel sito no gaveto da Av. D. Nuno Álvares Pereira, 45/51 e Rua João Oliveira Casquilho, 21/25.
3.6. Informação da Divisão de Serviços Urbanos:
3.6.1. Consulta prévia – Fornecimento e instalação do sistema automático de rega, na envolvente do cruzamento da Av. Norton de Matos e Rua de Santa Iria – Adjudicação.
3.7. Expediente:
3.7.1. Carta do Senhor Presidente da Câmara - Solicita que lhe sejam justificadas as faltas às reuniões do Executivo Municipal nos dias 8 e 15 do corrente.
3.7.2. Ofício dos SMAS - Envia cópia da deliberação tomada na Reunião de 2005-11-07, sobre Proposta de Avaliação do Tarifário.
3.7.3. Junta de Freguesia de Paialvo – Informa que a REFER decidiu encerrar a Passagem de Nível ao Km 116,208 da Linha do Norte, em Vila Nova.
3.8. Propostas:
3.8.1. Proposta do Senhor Presidente da Câmara:
3.8.1.1. XII Congresso da Sopa – Apresentação de Contas e transferência do Saldo para o Centro de Integração e Reabilitação de Tomar (CIRE).
4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
4.1. Remodelação da instalação eléctrica de três habitações no Bairro 1.º de Maio – Revisão de preços.
4.2. Remodelação da instalação eléctrica de três habitações no Bairro 1.º de Maio – Conta de empreitada.
4.3. Intervenção na cobertura e nos tectos em madeira do Convento de S. Francisco - Revisão de preços.
4.4. Intervenção na cobertura e nos tectos em madeira do Convento de S. Francisco – Conta de empreitada.
4.5. Beneficiação de habitação e estabelecimento comercial na Rua Infantaria 15, n.os 23 e 27 - Revisão de preços.
4.6. Beneficiação de habitação e estabelecimento comercial na Rua Infantaria 15, n.os 23 e 27 – Conta de empreitada.
4.7. Valorização e Revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar - Arranjos exteriores da Sede do Corpo Nacional de Escutas – Revisão de preços.
4.8. Valorização e Revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar - Arranjos exteriores da Sede do Corpo Nacional de Escutas – Conta de empreitada.
4.9. Trabalhos de movimentação de terras em S. Simão – Revisão de preços.
4.10. Trabalhos de movimentação de terras em S. Simão – Conta de empreitada.
4.11. Construção de um muro de suporte em gabiões no C.M. 1096, entre Casais e Prado – Revisão de preços.
4.12. Construção de um muro de suporte em gabiões no C.M. 1096, entre Casais e Prado – Conta de empreitada.
4.13. Construção de um muro de gabiões em S. Simão – Revisão de preços.
4.14. Construção de um muro de gabiões em S. Simão – Conta de empreitada.
4.15. .Empreitada de valorização do espaço urbano da cidade de Tomar - Área 3 – Loteamento 19/86 (Lotes 2 a 6) - Revisão de preços.
4.16. Empreitada de valorização do espaço urbano da cidade de Tomar - Área 4 - Estrada de Marmelais/Travessa Jácome Ratton - Revisão de preços.
4.17. Empreitada de valorização do espaço urbano da cidade de Tomar - Área 4 - Estrada de Marmelais/Travessa Jácome Ratton - Conta de empreitada.
4.18. Empreitada de valorização do espaço urbano da cidade de Tomar - Área 5 – Rua Salgueiro Maia – Rua da Fábrica da Sola - Revisão de preços.
4.19. Empreitada de valorização do espaço urbano da cidade de Tomar - Área 5 – Rua Salgueiro Maia – Rua da Fábrica da Sola - Conta de empreitada.
4.20. Empreitada de valorização do espaço urbano da cidade de Tomar - Área 6 - Logradouro nas traseiras da Logradouro nas traseiras da na Eng. Bourdain - Revisão de preços.
4.21. Empreitada de valorização do espaço urbano da cidade de Tomar - Área 6 - Logradouro nas traseiras da Logradouro nas traseiras da na Eng. Bourdain - Conta de empreitada.
4.22. Empreitada de valorização do espaço urbano da cidade de Tomar - Área 7 – Logradouro das Ruas António Joaquim Araújo e Rodrigues Simões - Revisão de preços.
4.23. Empreitada de valorização do espaço urbano da cidade de Tomar - Área 7 – Logradouro das Ruas António Joaquim Araújo e Rodrigues Simões - Conta de empreitada.
4.24. Valorização e revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar - Área 11 – Envolvente aos edifícios da Rua da Fábrica de Fiação – Reclamação do empreiteiro sobre erros e omissões do projecto, proposta de alterações ao projecto e proposta de trabalhos a mais.
4.25. Beneficiação do C.M. 1117, entre a E.N.358 e Casalinho passando por Alverangel - Conta de empreitada.
4.26. Arranjos exteriores da Quinta de Santo André – Zonas 1, 2 e 3 – Revisão de preços.
4.27. Concepção/construção do Pavilhão Jácome Ratton – Revisão de preços.
5. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
5.1. Processos Objecto de Despacho.
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