Ministério da Agricultura interdita por 25 anos a alteração do uso do solo
A notícia do abate ilegal de sobreiros na Quinta da Machuca, em Tomar, para a concretização de uma urbanização, que motivou uma providência cautelar, movida pela Quercus, foi notícia na noite de sábado na TVI. Também a lusa deu a seguinte notícia: ''Governo interdita uso de terrenos devido a abate ilegal de sobreirosLisboa, 03 Fev (Lusa) - O Ministério da Agricultura (MA) anunciou hoje que interditou, por 25 anos, a alteração ao uso do solo na Quinta da Machuca, emTomar, devido ao abate ilegal de sobreiros naquela propriedade.Numa nota de imprensa enviada à Agência Lusa, pode ler-se que esta acçãodecorre depois de ter sido detectado "um abate não autorizado de 50 sobreirosna Quinta da Machuca, para além de graves danos causados incutidos nas raízesde outros sobreiros mais jovens".A denúncia foi feita a 25 de Maio de 2005, mas o caso já vem de 2004, alturaem que a Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF) indeferiu um pedido decorte de sobreiros feito por uma empresa construtora que pretendia edificar umaurbanização naquele local."Apesar da proibição, o Núcleo Florestal do Ribatejo, após uma acção defiscalização e busca, detectou um corte ilegal de sobreiros, para além dadissimulação de cepos, troncos e raízes de sobreiros de médio e grandeporte na parte baixa da propriedade", salienta o MA na nota de imprensa.Mais recentemente, no fim do mês de Janeiro, a associação ambientalistaQuercus interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo deLeiria para embargar a construção da uma urbanização e a destruição dossobreiros.Na mesma altura, a Câmara Municipal de Tomar ordenou a suspensão das obras noloteamento da Quinta da Machuca e notificou o promotor da obra para "apresentaruma licença da Direcção Geral de Florestas para compatibilizar o ordenamentourbano com a zona de sobreiros", disse na altura à Agência Lusa o presidenteda autarquia, António Paiva."Perante estes factos foi hoje comunicado à Câmara Municipal de Tomar e àentidade proprietária da Quinta da Machuca que lhes fica vedado por umperíodo de 25 anos quaisquer alterações ao uso do solo, estando proibidaspelo mesmo prazo, as operações relacionadas com edificação, obras deconstrução, obras de urbanização, loteamentos e trabalhos de remodelaçãode terrenos", lê-se na nota divulgada.É também divulgado que, entretanto, "está em curso um processo decontra-ordenação que pode implicar o pagamento de coimas até ao valormáximo de 150 mil euros, para além de outras sanções acessórias".SV.Lusa/fim
1 comentário:
Não vou entrar neste comentário em intrigas políticas, penso que existem coisas que para se ter opinião é melhor não estar tão perto geograficamente.
Durante vinte e tal anos, senti na pele o que era ser habitante da Machuca, estar na escola, numa repartição de pública, num banco, no médico e ter de repetir e soletrar o nome da terra onde morava. Duvido que 95% das pessoas que discutem a Machuca, saibam realmente onde fica…não me esqueço que durante anos tive de colocar na morada, para além de Machuca, Cabeças, se não as cartas não chegavam ao destino. Não me esqueço que uma vez numa instituição bancária desta cidade tive de soletrar 3 vezes o nome Machuca e depois ainda fui “gozado”…pensado a pessoa que me atendia que vivia no fim do mundo.
Quem fala da Machuca, devia fazer todo o percurso da Rua Principal, dessa tal Machuca onde via-se como a 2km da cidade existe uma estrada que até para os padrões da idade média estaria má, onde o alcatrão só chega até onde o antigo presidente de junta, actual deputado municipal independente, tinha amigos. Façam esse percurso e vejam uma das piores estradas de terra existentes no nosso concelho…com locais de difícil circulação. Muitas vezes acusam-me nesta cidade que não gosta de ouvir os mais jovens, de ser um puto “arrogante” e que fala do que não sabe…mas para quem dirá isso, digo que foi nesses caminhos que cresci a andar de bicicleta.
Como vos digo, não vos dizer vou a minha opinião política sobre o assunto. Mas, falo do que sei…até porque sou um dos 40-50 habitantes dessa terra de quem todos falam e não sabem o que dizem, porque nem sabem onde fica. Ainda há uns dias via um desses ilustres cidadãos do concelho de Tomar, que tudo sabem e que tem tempo de antena na nossa comunicação social, nomeadamente todas as quartas feiras na rádio Hertz, a dizer que do futuro Parque de Campismo se iria ver a linha de caminho de ferro. Será que esse cidadão sabe onde fica a Machuca? Em linha recta é a 1km, da linha é verdade, mas garanto que não se vê a linha de comboio.
Volto a dizer, que não interessa a minha opinião política sobre o assunto, mas será que os habitantes do “antigo fim do mundo”, não mereciam que anteriormente alguém tivesse olhado para eles? Será que sabem, que durante mais de 20 anos, existiu um pedido de um caixote do lixo, que não nos era concedido? Sabem que era o vereador responsável, é esse mesmo o el-rei D. Sebastião Rosa Dias, que nunca quis saber, possivelmente tínhamos poucos eleitores e não dava o brilho e o aparecimento da comunicação social.
Sabem a Machuca, local da freguesia de S. João Baptista, durante anos teve fora do desenvolvimento, fora do conhecimento público e esquecida por uma Junta de Freguesia, preocupada única e exclusivamente com os sítios onde existia eleitores? Sabem, há quantos anos existe água canalizada na Machuca? Sabem há quantos anos os habitantes puderam, a começar a pedir para ter telefone? Tudo há menos de 15 anos…
Esses politiqueiros, que dominam o concelho, nunca se preocuparam com a qualidade de vida dos habitantes, dessa localidade, que nem sabiam da sua existência, na sua política de Alameda 1 de Março - Corredora…
Sabem, há quanto tempo existe contentores do lixo, na Machuca? Cerca de 6-7 anos…
Não vos falo como habitualmente como político…mas falo com o coração…Tenham dignidade, porque quem viveu toda a vida em caminhos de terra, não sendo ouvido por ninguém…sente-se gozado, por pessoas opinarem sobre as características de locais que não conhecem. Se fossem há cerca de um ano, perguntar aos habitantes dessa localidade…quais eram os principais problemas, resposta seria divida ente os caminhos de terra e o facto de o correio chegar a tarde e a más horas…muitas vezes, em cima do prazo de pagamentos. Mas esses ilustres senhores da cidade, não sabem o que é ter correio uma 1/2 vezes por semana...
Morador na Machuca
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